Blog Do Fernando Fagner: No Rio Grande do Norte, oito partidos estão em formação.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

No Rio Grande do Norte, oito partidos estão em formação.

Segundo informações da Tribuna do Norte, no Tribunal Regional Eleitoral estão abertos oito processos para formação de novos partidos com representação no Rio Grande do Norte.

Para a legenda conseguir o registro nacional é necessário, antes, ter a formação oficialmente em, pelo menos, um terço dos Estados brasileiros, ou seja, em nove unidades da federação. A partir daí, formaliza o pedido de reconhecimento.

Uma das exigências para um partido nacional é comprovar o apoio por parte de eleitores correspondendo a, pelo menos, meio por cento dos que estão cadastrados no TSE e votaram no último pleito para Câmara dos Deputados. Ou seja, essas legendas necessitarão de, no mínimo, 500 mil assinaturas.

O mesmo percentual é obrigatório para conseguir os registros nos Tribunais Regionais. A partir da obtenção mínima de assinaturas, a direção estadual da legenda pede o reconhecimento do partido.

O processo tramita no TRE, com a nomeação de um juiz relator, e a última etapa é ser apreciado pelo pleno. Se tiver o processo deferido pelos votos da maioria dos juízes, a legenda passa a ter representação reconhecida no Estado.

Fonte : Política Pauferrense .