Blog Do Fernando Fagner: MUNICÍPIOS ASSUMIRÃO PROGRAMA DO LEITE

O Programa do Leite deve ser municipalizado no início do próximo ano. A informação é do diretor geral da EMATER, Ronaldo Cruz, que informou que a iniciativa do governo do estado é uma recomendação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que financia parte do programa.

Segundo ele, a proposta já foi apresentada a cerca de 50 prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte que avaliaram a mudança de forma positiva. "O Ministério observou que a questão do controle dos beneficiários, que atualmente é feito pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), acontecia de forma mais organizada quando gerido pelos municípios, a exemplo do Ceará", disse Ronaldo.

O diretor geral da EMATER explicou que a municipalização do Programa do Leite deve acontecer por meio de um termo de cooperação técnica entre as prefeituras e o governo do estado, onde os municípios ficariam responsáveis apenas pelo controle dos beneficiários e a distribuição do leite. "O município vai indicar os postos de distribuição do leite e o trabalho deverá ser realizado por servidores da própria prefeitura. Não existirá repasse de dinheiro para os municípios para que essa distribuição seja operacionalizada", disse. De acordo com Ronaldo, a aquisição e o pagamento do leite continua a cargo do governo do estado e será centralizado na Secretaria de Agricultura. Ele explicou que o Rio Grande do Norte possui dois programas de distribuição de leite. Um deles é financiado exclusivamente pelo governo do estado e custa R$ 62 milhões por ano aos cofres do estado.

O outro é o Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade leite, que custa R$ 18 milhões por ano, e é financiado pelo governo federal (80%) com contrapartida do governo do estado (20%). A diferença entre os dois, além dos valores envolvidos, é que o programa do governo federal é focado na agricultura familiar e o leite é comprado de pequenos produtores.

Já no programa estadual não há restrição em relação à compra de leite dos grandes produtores. "No próximo ano nós vamos tentar fortalecer o programa do governo federal no Rio Grande do Norte, porque o Ministério de Desenvolvimento Social já sinalizou com a perspectiva de repassar mais recursos para o RN se a gente tiver um cadastro maior de pequenos produtores", disse.

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