Blog Do Fernando Fagner: Nem todos os prefeitos concordam em enviar o lixo para Pau dos Ferros

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Nem todos os prefeitos concordam em enviar o lixo para Pau dos Ferros

A proposta do Governo do Estado de construir um aterro sanitário controlado em Pau dos Ferros para receber o lixo das outras 43 cidades da região não é bem vista por todos os prefeitos. Pelo menos 26 já se associaram ou sinalizaram que vão se associar ao Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Outros 18 prefeitos ou sabem e não tem interesse ou não tem conhecimento do que se trata. Em alguns casos os prefeitos estão receosos com a proposta da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), que tem à frente Gilberto Jales. É o caso do prefeito Ademar Ferreira, de Caraúbas. "Primeiro eu quero saber como isto vai funcionar", diz.
Na proposta apresentada pela SEMARH ainda no governo Wilma de Faria/Iberê Ferreira serão formados consórcios intermunicipais para ter lixo suficiente para funcionar um aterro sanitário controlado. O primeiro consórcio formado foi no Seridó, Caicó será sede. O segundo foi no Alto Oeste, sendo Pau dos Ferros a sede. O próximo será no Vale do Açu, com sede em Assu.
No Alto Oeste, o prefeito Leonardo Rêgo, de Pau dos Ferros, foi escolhido pelos demais prefeitos para presidir o Consórcio Intermunicipal. Em contato com o Jornal de Fato, ele disse que os prefeitos que ainda não tiveram acesso às informações necessárias para se convencer a entrar no consórcio, serão contactados e se necessário realizarão audiência pública.
O vice-prefeito Alcivan Viana, de Caraúbas, recebeu a missão do prefeito Ademar Ferreira, para se inteirar os fatos e buscar a melhor solução. Em contato com a reportagem do JORNAL DE FATO, Alcivan Viana disse que já havia fechado contato com a SEMARH, em Natal, e com o Consórcio, em Pau dos Ferros, para tratar sobre o assunto.
Assim como Alcivan Viana, os prefeitos de outras cidades da região também estão com dúvidas sobre o tratamento de suas cidades em Pau dos Ferros. A principal preocupação é com custos. Além do mais, também tem várias cidades já com recursos aprovados e convênios assinados para construir unidades próprias de tratamento de lixo, como é o caso de Caraúbas, Campo Grande, entre outras, que tem os recursos federais na ordem de R$ 800 mil para este fim.

Municípios terão que aprovar planos de abastecimento
É fato que os municípios não dispõem de recursos para obras de saneamento, abastecimento, drenagem e principalmente tratar seus resíduos sólidos. Trata-se de um desafio de grande porte para cidades brasileiras de pequeno porte. É preciso recursos federais para custear estas obras, mas o Governo Federal não quer liberar os recursos sem antes um planejamento mínimo.
Conforme portaria do Ministério das Cidades, até dezembro de 2011, as cidades brasileiras já deveriam ter formatado planos de saneamento e abastecimento, mas como poucas cidades fizeram este trabalho, o prazo foi ampliado para o final de junho de 2012. No Rio Grande do Norte a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) está auxiliando as cidades a fazer estes planos e não perder os recursos.
No RN, pelo menos 40 cidades já concluíram e aguardam somente aprovação da Câmara e sanção do Executivo. Caraúbas é um exemplo. "Aqui, o próximo passo será preparar e aprovar o Plano de Drenagem, que tem até o final de 2012 para ser aprovado, e depois o plano de Resíduos Sólidos, que tem que ser concluído até 2013", explica o vice-prefeito Alcivan Viana.
Na segunda etapa a Caern está empenhada em outras 98 cidades do RN, que tem o sistema de abastecimento e saneamento sobre seu controle. Vão auxiliar para não perder os recursos federais para fazer as obras necessárias no futuro. Nesta etapa a cidade de Patu, com 12 mil habitantes, está incluída. Segundo Rivelino Câmara, secretário Municipal de Finanças, o trabalho já começou e será concluído antes do prazo exigido pelo Governo Federal.

Campus fica pronto até o final de 2012
O professor-doutor Roberto Vieira Pordeus disse ontem que até o final de 2012 a primeira etapa de construção do campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), em Caraúbas, vai estar concluída. Atualmente, o campus já está com cerca de 400 alunos, devendo receber outros 150 na próxima seleção, que acontece através do Sisu.
A estrutura da sede do campus da Ufersa em Caraúbas está sendo erguida por três construtoras nas margens da RN 223, saída de Caraúbas para Apodi, numa área de 31 hectares doada pelo empresário Ademos Ferreira Filho, que é irmão do prefeito Ademar Ferreira Filho. Quando tiver concluída, terá quase 2 mil alunos e 300 servidores.
A obra completa está orçada em R$ 42 milhões, enviados pelo Ministério da Educação, sendo que deste valor R$ 14 milhões já estão sendo investidos e outros R$ 10 milhões estão no orçamento da Ufersa/2012. O restante do investimento, conforme o reitor Josivan Menezes, será incluído no Orçamento da Ufersa em 2013, para construir os laboratórios das engenharias. A obra será concluída até o final do próximo ano.
Em Caraúbas, a conquista da Ufersa pela família Ferreira contou com apoio dos prefeitos da região e da bancada federal do Rio Grande do Norte, em Brasília, dentro do processo de expansão de ensino superior do Governo Federal. Além de Caraúbas, também está ganhando um campus da Ufersa a cidade de Pau dos Ferros. Angicos já está em funcionamento.
Inicialmente, foi implantando o campus, com o ingresso dos primeiros 120 alunos. Atualmente, já ingressaram quatro turmas, ou seja, quatro semestres. A partir do terceiro ano, os alunos vão escolher entre cinco engenharias ou concluir um bacharelado ou duas opções de licenciaturas. Para funcionar as licenciaturas, Roberto Pordeus disse que a Ufersa vai estar pronta no final de 2013 e, para funcionar as engenharias, os laboratórios estarão prontos em 2013.

OUTRAS OBRAS
Para a reitoria da Ufersa, o ano de 2012 começa com a comunidade acadêmica recebendo diversas obras iniciadas em 2011. São 32 construções em andamento, sendo executadas nos campi de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. Entre as principais estão aquelas que serão finalizadas até o mês de abril na Ufersa em Mossoró. Uma delas, o complexo de galpão dos setores de almoxarifado, patrimônio e máquinas agrícolas, foi concluída nesta semana. Com investimento superior a R$ 2,3 milhões, o complexo é formado por três galpões, sendo um para os setores de almoxarifado e patrimônio, um para grandes veículos e máquinas agrícolas e outro para os veículos de pequeno porte. O espaço, todo pavimentado, tem ainda uma guarita de acesso.

Fonte: Jornal de Fato