Blog Do Fernando Fagner: Tribunal de Justiça suspende decisão de fechar igreja por excesso de barulho

quarta-feira, 14 de março de 2012

Tribunal de Justiça suspende decisão de fechar igreja por excesso de barulho

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu a decisão do juiz Vinicius Pedrosa Santos, da 3ª Vara Cível de Corumbá, de proibir os cultos na Assembleia de Deus.

A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borgesm da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) suspendeu a decisão de proibir os cultos na igreja evangélica Assembleia de Deus - Ministério Belém - até a instalação de equipamentos para impedir que o excesso de som perturbe a vizinhança.

O efeito suspensivo conseguido hoje (12), pela igreja torna inexecutável, até o julgamento do recurso, a determinação do juiz Vinicius Pedrosa Santos, da 3ª Vara Cível de Corumbá. Com isso, os cultos podem voltar a ser realizados.

A suspensão, por meio de ordem judicial, atendia a uma ação ingressada por uma moradora da vizinhança que se sente prejudicada com o som, classificado por ela como "ensurdecedor" durante os cultos realizados na igreja localizada na rua Cabral, área central corumbaense.

Datada de 05 de março, a decisão judicial lembrava que a Igreja "é obrigada, por força de lei municipal, a respeitar os limites de decibéis máximos em seus cultos ocorridos em ambiente residencial. Se ultrapassar é inarredável instalar no local, equipamentos suficientes para impedir que o excesso não atinja o exterior, tampouco cause danos aos vizinhos". O descumprimento da determinação previa multa de R$ 500 por dia.

Evangélicos protestaram contra juiz

Evangélicos de várias denominações de Corumbá (MS) protestaram neste domingo (11) à tarde contra o juiz Vinicius Pedrosa Santos por ele ter proibido a celebração de cultos de templo da Assembleia de Deus (Ministério Belém).

Santos emitiu a sentença a favor de uma vizinha do templo que vinha sendo incomodada pelo sistema de som do culto havia mais de dois anos. Antes de recorrer a Justiça, ela tentou obter um acordo com os pastores da igreja, além de ter acionado do Ministério Público.

A cidade tem cerca de 104 mil habitantes e fica a 420 km da capital, Campo Grande.

O pastor João Lucas Martins não contestou a vizinha quanto ao barulho. Fotos anexadas ao processo judicial mostram que a igreja não se preocupou com o isolamento acústico.

Martins disse que a manifestação foi realizada por causa de um trecho que julga discriminatório da sentença de Santos segundo o qual “é praxe das igrejas evangélicas colocarem às alturas seus equipamentos de som e causar um efeito nocivo à população”.

Fonte: Correio do Estado e Paulopes