Blog Do Fernando Fagner: Viagem de Rosalba deixará RN sem governador por uma semana.

domingo, 11 de março de 2012

Viagem de Rosalba deixará RN sem governador por uma semana.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) está afivelando as malas para embarcar aos Estados Unidos na próxima sexta-feira (16).

Ela vai participar de dois road shows nos Estados Unidos, um em Nova Iorque e outro em Las Vegas, a fim de “vender” as potencialidades econômicas do Rio Grande do Norte para os norte-americanos.

Rosalba, porém, não pretende passar a administração do Estado para o vice-governador Robinson Faria (PSD), com quem está rompida desde outubro do ano passado. Nem tampouco para o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), que estará com ele na terra do Tio Sam.

Como o retorno de Rosalba está marcado para a sexta-feira seguinte, dia 23, isto significa que o Rio Grande do Norte passará uma semana sem ninguém a comandar oficialmente o Estado. A rigor, não há nada ilegal no ato da governadora.

O artigo 62, inciso 2, da Constituição Estadual permite aos governadores se ausentarem do Rio Grande do Norte por até 15 dias em viagens ao exterior, sem que seja necessário pedir licença à Assembleia Legislativa.

Somente se extrapolasse esse período, sem o devido consentimento da Assembleia, é que a governadora estaria correndo o risco de ter o cargo declarado vago.

"O protocolo e a boa relação exigem que o cargo (de governador) seja passado para o vice em casos assim, mas em termos legais não há nenhuma obrigação", explica o professor de Direito, Erick Pereira.

Assim, a governadora Rosalba Ciarlini vai embarcar tranquila com sua comitiva para os Estados Unidos e, ao mesmo tempo, dar mais uma demonstração de “chega-pra-lá” no vice-governador Robinson Faria.

O detalhe curioso é que foi exatamente uma viagem dela aos Estados Unidos que culminou no rompimento com Robinson.

Em outubro de 2011, a governadora transferiu temporariamente suas funções para o vice durante os dias em que esteve no país de Barack Obama.

Robinson aproveitou a interinidade para cumprir uma agenda de visitas de obras para efetivar ações importantes, incluindo a sanção da lei que garantiu oempréstimo de US$ 540 milhões do Banco Mundial para o governo. Com uma movimentada agenda de governador em exercício, o vice levou a níveis altíssimos a ciumeira da governadora e do círculo político mais próximo a ela.

O saldo foi a crise política que descambou para o fim da aliança entre os dois e que trouxe outras consequências para o governo, como a saída do então secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, que hipotecou solidariedade a Robinson e saiu do governo disparando críticas a Rosalba e ao marido dela, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado.

Agora, Rosalba se vale de todos os seus direitos para manter o vice bem longe da sua cadeira. Coisas da política.

Fonte: Blog Jean Carlos