Blog Do Fernando Fagner: Prefeitos da Região Oeste Cancelam Festividades Juninas Devido à Seca

Prefeitos da Região Oeste Cancelam Festividades Juninas Devido à Seca

Em reunião conduzida pela Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN, na última terça- feira, 29 DE Maio do ano em curso, na sede do SEBRAE de Pau dos Ferros os prefeitos da região Oeste presentes decidiram não realizar as tradicionais festas juninas em seus municípios.

A decisão foi tomada em conjunto pelos prefeitos que decretação Estado de Emergência em seus municípios em virtude da seca que assola a região.

Segundo Marcos Aurélio de Paiva, prefeito de Riacho da Cruz e presidente da AMORN, além do grave problema da estiagem, a situação agravou-se pela complicada situação financeira pela qual passa os municípios com a constante oscilação nos repasses dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que impede a realização das festas concomitante com as ações a serem desenvolvidas junto às famílias afetadas pela seca.

Para a tomada da decisão por partes dos prefeitos também foi levado em consideração às orientações do Procurador Chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RN, Thiago Guterres no seminário de Gestão Pública promovida pela FEMURN e do Procurador do Ministério Público Federal Ronaldo Pinheiro em entrevista a impressa onde alertaram os municípios que decretaram Estado de Emergência para a não realização de suas de festas tradicionais nesse período de estiagem, podendo os mesmos sofrer penalidades legais junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e acatando também a recomendação da FEMURN para não realização dos eventos festivos nesse período de estiagem.

Veja abaixo as prefeituras que cancelaram suas festividades:

1. Coronel João pessoa

2. Francisco Dantas

3. Frutuoso Gomes

4. Itaú

5. Martins

6. Messias Targino

7. Paraná

8. Pilões

9. Portalegre

10. Riacho da Cruz

11. Rodolfo Fernandes